Sobre a inclusão promovida pelo MEC

O termo inclusão já trás implícito a idéia de exclusão, pois só é possível incluir alguém que já foi excluído.

Os representantes eleitos pelo povo devem seguir as manifestações da vontade dos seus representados e não sua própria vontade. É costume em nosso país, que os eleitos voltem as costas para o eleitor e passe para um comportamento de arrogante paternalismo.

Quando se fala sobre pessoas especiais, para quem pouco conhece ou pouco vive a situação, começam a tratar do assunto com se especiais fossem apenas os portadores da sindrome de Down ou os cegos ou os surdos ou cadeirantes, Quando se fala de pessoas especiais, esse termo abrange e alcança muito além disso,

Os burocratas de carreira do MEC, do alto da sua soberba se acham no direito de dizer aos pais de pessoas especiais como e onde devem educar seus filhos. 

Ninguém deu a eles esse direito e a eles nunca será dado o direito de decidir por mim.

Pois é, né

Imóveis novos não são preparados para receber pessoas com deficiências

A maior parte das construções recentes preza pela quantidade de cômodos e pelo preço final do imóvel, mas esquece que existe um público grande de deficientes que necessitam de algumas adaptações para poderem usar os imóveis, contudo o Brasil não tem nenhuma legislação vigente que constitua o mínimo de acessibilidade no setor de construção civil.

Para os deficientes restam as contruções mais antigas, que tem apartamentos com cômodos maiores e um espaço interno nos imóveis que podem facilitar a circulação dentro das dependências. Porém nem sempre tem fachadas imponentes e os recursos dos imóveis mais novos, como academia, piscina, hidromassagem, salão de festas, etc.

Uma das únicas leis que garantem a acessibilidade, pelo menos deveria, é a lei federal 5.296, de 2004, exige que todas as áreas comuns de edifícios novos tenham rampas ou elevadores, mas ela só vale para as construções que forem feitas a partir de 2004. O grande problema é que ela garante somente o acesso de deficientes e idosos aos prédios, inclusive não garante que eles passem pela porta social do apartamento.

Todas as novas construções deveriam usar o desenho universal para efetuar a construção de apartamentos com adaptações a pessoas com mobilidade reduzida. Devemos lembrar que a mobilidade reduzida não tem somente deficientes e os idosos também podem ser enquadrados nela.

Até quando ainda os cidadãos co, deficiência terão que buscar alternativas para poder morar?

(fonte: http://www.deficientefisico.com)

A internet e a deficiência

A internet e a tecnologia vieram para trazer informação, inclusão e, de certa forma, possibilidades a muitas pessoas que antes necessitavam de muita ajuda para deficientes visuais. Mas o que mais me impressiona é como as redes sociais tem um papel importantíssimo nesse processo, seja ela apenas para inclusão ou para uma busca informativa mesmo.

A internet trouxe para muitos a informação dos direitos, que sempre estiveram previstos na legislação e não eram divulgados. Quando surgiram os blogs, as pessoas passaram a contar do seu dia a dia e das dificuldades que encontravam ao transitar nas ruas e nos estabelecimentos, assim como passar um pouco da exclusão e da sua revolta.

Mas isso mudou e encontramos diversos blogs que trazem notícias e  informações para todos os que precisam, assim como informam sobre novas tecnologias que ajudam a desmistificar o mundo. Isso torna a internet um mundo mais inclusivo, porém ainda falta muito para que o mundo virtual se torne de vez uma área de fãcil acesso aqueles que tem alguns problemas.

As redes sociais podem ajudar tanto na vida de pessoas que tem deficiência que poucos imaginam. Temos casos de pessoas que encontram ajuda para comprar roupas, utensilios e comida pedindo ajuda pelo twitter, através de fotos postadas nas redes sociais, e encontram  pessoas dispostas a ajudar de forma séria ou bem humorada.

Isso pode mostrar que as pessoas estão sim deixando de lado o preconceito a medida que começam a entender que o mundo é o mesmo em que ela vivem. E isso faz, de certa forma, um mundo melhor e mais simples para todos.

INTRODUÇÃO

A inclusão social da pessoa com deficiência significa torná-las participantes da vida social, econômica e política, assegurando o respeito aos seus direitos no âmbito da Sociedade, pelo Estado e pelo Poder Público. É preciso perceber que essa inclusão dos portadores de deficiência depende do seu reconhecimento como pessoas, que apresentam necessidades especiais geradoras de direitos específicos, cuja proteção e exercício dependem do cumprimento dos direitos humanos fundamentais.

É um processo cultural que compreende a ação de todos contra o preconceito e a discriminação, bem como um processo político que requer participação das pessoas portadoras de deficiência, respeitadas as suas peculiaridades, na definição das iniciativas governamentais relacionadas às necessidades especiais e direitos correspondentes e, que demandam normas legais que garantam o bem-estar pessoal, social e econômico das mesmas.

A proposta explícita da inclusão, principalmente em âmbito escolar, é a de superar as situações de exclusão, reconhecendo os direitos da diversidade e estimulando a participação social plena na sociedade.

A inclusão representa um avanço em relação ao movimento de integração social já adotado pela sociedade, que pressupunha o ajustamento da pessoa com deficiência para sua participação no processo educacional desenvolvido pelas escolas comuns regulares. A inclusão prevê uma reestruturação do sistema educacional, havendo mudanças estruturais, objetivando oferecer um espaço democrático e competente, onde se possa trabalhar com todos os educandos, sem distinções, baseando-se no princípio que o respeito a diversidade deve ser desejada. A educação deve estar voltada para a prática da cidadania, de forma dinâmica, valorizando e respeitando as diversidades dos alunos, estimulando os mesmos a construírem seu processo de conhecer, aprender, reconhecer e construir sua própria cultura.

A Educação, como um direito de todos os cidadãos estabelecido pela Constituição Federal do Brasil (1988), foi reafirmada pela Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional, Lei nº9394/96, que destina o Capítulo V à Educação Especial. O art.58 da LDBEN define que a educação dos alunos com necessidades especiais deve ser realizada, preferencialmente, na rede regular de ensino. Assim, a Educação Especial que era vista por muitos, como modalidade usual de atendimento às pessoas com necessidades especiais e, principalmente das pessoas com deficiências, deve atuar como complemento da Educação Básica ou Superior, um instrumento a estar disponível quando necessário.

Cabe ao Governo e, em segundo plano, às escolas mais que efetivar a matrícula da criança com necessidades educacionais especiais no ensino regular, envolvendo também o compromisso de oferecer a todos os alunos um ensino de qualidade. Aos professores no processo de inclusão, requer uma atuação baseada em princípios igualitários e a consciência de que a inclusão dos alunos com necessidades educacionais especiais constitui direito fundamental.

DESENVOLVIMENTO

Historicamente, o aluno portador de deficiência tem sido alvo de discriminação social, sendo a eles negados direitos básicos necessários à sua cidadania. A construção coletiva do paradigma da inclusão é tarefa de todos. A educação inclusiva tem a incumbência de contemplar objetivos individuais de cada aluno, desvinculando-se da concepção da qual todos os alunos devem atingir os mesmos objetivos. Ela redimensiona ações internas da escola, modificando o funcionamento para atender ao pluralismo cultural de sua clientela e busque respostas individuais para as necessidades de cada um, com a ação pedagógica centrada no aluno.

Ressalta-se que a inclusão não é tão somente matricular todos os alunos portadores de deficiência em escolas comuns e, ignorar suas peculiaridades, mas oferecer ao professor e a escola suporte necessário à sua ação pedagógica. O apoio às escolas inclusivas podem acontecer de forma temporária ou permanente, objetivando que a aprendizagem ocorra com sucesso. O respeito e valorização à diversidade exigem que estabelecimentos de ensino e profissionais estudem e reflitam sobre inclusão, visando oferecer melhores condições de acesso e permanência na escolarização.

É importante destacar que as transformações exigidas pela inclusão escolar não são utópicas e que temos meios de efetivá-las. Essas mudanças já estão sendo implementadas em alguns sistemas públicos de ensino (...) É certo que os alunos com deficiências constituem uma grande preocupação para os educadores inclusivos, mas todos sabemos que a maioria dos alunos que fracassam na escola são crianças que não vem do ensino especial, mas que possivelmente acabarão nele! (MANTOAN, 2001, p.125-6).

O processo de inclusão é desafiador, tanto para educandos como para profissionais. Os obstáculos para a inclusão são diversos, porém podem ser superadas pela formação de consciência da humanidade a cerca das possibilidades humanas. Sassaki (1997) sugere contínuos esclarecimentos públicos, aos alunos, familiares e professores das escolas comuns e especiais e, às autoridades. Todas as escolas devem organizar e disponibilizar recursos para remoção de barreiras que impossibilitam a aprendizagem de alunos portadores de deficiência, uma vez que necessitam de apoio diferenciado dos que estão disponíveis comumente na educação escolar. É preciso refletir em duas formas de exclusão: a que impede o acesso e o ingresso de pessoas com deficiência nas escolas regulares e a que expulsa as que ingressaram, porém não conseguem permanecer. Na primeira, se supõe que os portadores de deficiência devam freqüentar instituições exclusivas ou, em classes especiais anexadas. Na segunda, alunos com deficiência são excluídos, sendo justificada de que nessas escolas, não existem condições de oferecer-lhes o apoio que necessitam, tanto em termos de recursos materiais, financeiros ou de recursos humanos, pois se sentem despreparados para atender a diversidade.

Outra grande realidade são alunos que apresentam distúrbios de aprendizagem, mas não são deficientes e, que também são excluídos, rotulados e encaminhados para a educação especial, aos quais podem ser referidos como deficientes circunstanciais. (MANTOAN, 1996).

Partindo-se do pressuposto de que todos experimentam necessidades educacionais especiais, em alguma situação da trajetória de vida escolar, passam a ser concebidas como normalidade, deixando de servir como rotulação ou estigma para alguns. Tais necessidades se manifestam, desde aquelas permanentes e mais intensas até as transitórias e menos expressivas. Cabe aos professores e administradores escolares, distinguirem claramente tais necessidades, para melhor atendimento.

Os professores das escolas regulares se dizem despreparados para lidar com dificuldades de aprendizagem e, com alunos portadores de deficiência, afirmando que em seus cursos de formação não obtiveram capacitação direcionada a essa diversidade. Essa solicitação dos professores foi atendida, e todos os cursos de habilitação para formação de professores, conta em sua grade curricular, disciplina direcionada à educação especial. Dessa forma, os profissionais que estão chegando para o mercado de trabalho receberam uma introdução às concepções da educação especial.

Ao examinar a prática pedagógica em algumas escolas regulares, pode se perceber que os professores, nada modificam em suas aulas, para torná-las atrativas e contextualizadas. Há muitos alunos que devido aos contextos sócio familiares, apresentam atrasos nas aquisições, isto não significa que estes alunos são portadores de deficiência, no entanto, podem ter uma necessidade especial. Mesmo não havendo nenhum diagnóstico, entrevista direcionada ao aluno e a família, ele passa a ser apontado/rotulado como “aluno especial”. As aulas, na maioria, são apáticas, sem estímulos e, os professores expõem os conteúdos através do livro didático, único apoio utilizado. Os trabalhos em grupos, quando acontecem, não são pesquisas ou produções dos alunos, são reproduções preestabelecidas. Será isso significativo? O suficiente para responder tal indagação, é observar o nível de produção dos alunos; a interpretação e compreensão de textos com independência; a capacidade de realizar inferências dentro de textos com argumentações; o uso correto da linguagem dentro de um discurso; a autonomia dos alunos em diferentes espaços públicos e privados. Após essa análise, verifica-se que o ensino não tem formado cidadãos críticos e éticos, eles possuem noções, mas não sabem fazer uso desse conhecimento. Os professores ainda agem no reflexo da educação que receberam, ou seja, cheia de dogmas e preceitos. Na educação de décadas atrás, não havia espaço para a diversidade, principalmente para pessoas com deficiência, que eram tidas como incapazes, sem possibilidades de aprendizagem. Atualmente, é comum encontrarmos pessoas com deficiência em variadas repartições públicas e privadas prestando serviços com êxito e, principalmente em escolas. Mas, é preciso refletir se essas pessoas estão sendo respeitadas em sua diversidade, ou estão unicamente fazendo parte de um cenário.

Nas escolas que se pretendem inclusivas, em suas salas de aula, muitas barreiras da aprendizagem podem ser superadas, graças a criatividade do professor, deixando de valorizar metodologias, para enfocarem seus alunos. É certo que o planejamento de estratégias deve ser concebido como processo reflexivo, que facilite a construção de uma escola que favoreça a aprendizagem dos alunos como reinterpretação do conhecimento e, não apenas como mera transmissão de cultura e saberes. Professores de escolas inclusivas transformam suas salas de aula em espaços de prazer, de aventura, na busca do aprender, do aprender a pensar e expressar suas concepções. Essas atividades propiciam a ampliação do diálogo entre alunos e seus professores. Assim, é interessante e útil que diariamente, seja reservado um intervalo para diálogos com os alunos, onde eles poderão expor seus conhecimentos, suas necessidades, suas motivações. Seria isso impossível? Acredita-se que, o professor é capaz de modificar planos e atividades à medida que percebe os interesses e dificuldades dos alunos, porém a mudança deve ser internalizada, sem haver necessidade de imposições. Essa prática reflexiva é recomendada a ser ampliada em equipe, para que todos no âmbito da escola, realizem um trabalho coeso e significativo.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Para haver educação inclusiva é necessário que se compreenda a indispensável interlocução entre escola regular e escola especial, de forma que seja construída uma prática cooperativa e global, possibilitando organizar serviços de apoio mútuo. Essa interlocução é primordial nos momentos de transição de um modelo educacional para outro, se concretizando mediante a sua inclusão em eventos de planejamento, avaliação e monitoramento da ação pedagógica de ambas as modalidades de ensino. Outra grande contribuição ficará a cargo de professores e gestores educacionais, assumindo o compromisso na melhoria da qualidade dos serviços oferecidos aos alunos portadores de deficiência e/ou que apresentem alguma necessidade especial momentânea. É chegada a hora da metamorfose educacional, onde os conflitos e resistências sejam superados e, que se perceba a dimensão de saberes que a diversidade tem a oferecer.

Exclusão

Desde a Antigüidade, a questão da exclusão, discriminação e preconceito, se refletem na cultura de cada povo. A partir do momento que existirem estas três questões, os indivíduos passam a ter posturas diferenciadas, subestimando assim as potencialidades daqueles que estão em meio social. A história revela as fases de exclusão onde a sociedade a transformou em atendimento segregado para a integração e, hoje, em inclusão. Porém, essas fases não se processaram sempre ao mesmo tempo, e nem com todos. O Brasil tem 24,5 milhões de portadores de necessidades especiais e uma das melhores legislações do mundo para atendê-los. Apenas no papel. Na prática, pouco se avança para dar condições de cidadania a essa parcela da população. Se dependesse apenas da lei, o portador de deficiência física ou mental brasileiro seria um dos mais felizes do mundo. A legislação específica sobre o assunto no país é considerada uma das melhores. O assunto aparece na Constituição, já foi regulamentado por leis específicas federais, estaduais e municipais e conta com regras precisas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) para cada situação. Fora do papel, no entanto, falta fiscalização na implementação dessas regras, que acabam ignoradas pelo próprio Poder Público. Além disso, o maior desafio é o da mudança cultural, e esta não se realiza por decreto. Alimentados por preconceito, falta de consciência e convívio com a realidade dos chamados portadores de necessidades especiais, os fatores subjetivos acabam sendo o principal motor da exclusão social dessa grande parcela da população. Algumas entidades calculam que cerca de 70dos deficientes são mantidos "fechados" pelas famílias. Por um lado, falta paciência para levá-los a passear ou realizar outras atividades. Por outro, há dificuldades urbanísticas imensas – como calçadas esburacadas, falta de elevadores, de rampas e de acessos especiais para cadeiras de rodas, carência de transporte adaptado –, cuja solução por enquanto só existe juridicamente. O respaldo legal voltado para o deficiente é bom, mas falta-lhe aplicabilidade e eficácia. Até o momento, o melhor fruto dessas leis foi um despertar de consciência e a abertura de uma perspectiva de inclusão do deficiente como cidadão. A legislação brasileira ainda requer adaptações e que o país esbarra na falta de recursos para pôr muitas das medidas em prática: É preciso priorizar as iniciativas que beneficiem o maior número de pessoas. E a questão da acessibilidade é crucial, pois ela exerce um preconceito silencioso, que se traduz pela exclusão dos portadores de necessidades especiais da educação, do lazer, dos transportes etc. E a falta de convivência social reforça os tabus culturais enraizados na população. De acordo com o Censo de 2000, o Brasil registra 24,5 milhões de deficientes – cerca de 14,5da população. Do total, 26apresentam deficiências físicas e motoras e 48não enxergam ou enxergam mal. Realizado pelas fundações Getúlio Vargas e Banco do Brasil, o estudo Diversidades – Retratos da Deficiência no Brasil constatou que é maior a concentração relativa de deficientes nos municípios mais pobres (principalmente do Nordeste) e que quanto mais pobres são esses deficientes menor o seu acesso a tratamentos e próteses. Verificou-se também que as chamadas deficiências amplas atingem principalmente a população mais velha – cerca de 50das pessoas acima de 60 anos têm dificuldades para enxergar, ouvir ou se locomover. Esses índices são superiores aos registrados nas décadas de 70 e 80. Esse aumento puro e simples já reflete o descaso das autoridades e revela que o tema não é objeto de preocupação central das políticas públicas. Acidentes de trânsito e subnutrição continuam a ser grandes causadores de deficiências. Segundo a AACD (Associação de Assistência à Criança Deficiente), os principais fatores de imobilidade dos pacientes atendidos nas suas unidades são parilisia cerebral, lesões medulares causadas principalmente por armas de fogo, amputações e malformações congênitas. A entidade lamenta também que a questão da acessibilidade siga sendo um entrave crucial às possibilidades de reabilitação das vítimas desses problemas. Não faltam ali casos de mães que chegam carregando os filhos no colo, com o peso dos aparelhos e tudo, mas acabam desistindo e não retornando às consultas. Boa parte dos deficientes vive nas periferias. É um segregado social e econômico. É isso que precisamos combater e a assistência a ele não pode vir em forma de caridade. Os deficientes não são coitadinhos. São cidadãos com necessidades especiais e cabe ao administrador público prover os recursos para que exerçam sua cidadania. Um bom começo é a administração pública fiscalizar o cumprimento da legislação urbanística Acessibilidade, no entanto, ainda é um conceito vago e pouco difundido. As faculdades de arquitetura e urbanismo não têm disciplina específica para ela, e a maioria dos arquitetos não compreende sutilezas como, por exemplo, a de que não basta o deficiente conseguir chegar ao interior de um barzinho para se sentir incluído, ele precisa poder se aproximar do balcão ou das mesas e se instalar à mesma altura dos demais freqüentadores, assim como precisa de ter um banheiro adequado. O problema é tão sério que a Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo mantém uma Comissão Permanente de Acessibilidade que, entre outras coisas, produz publicações para orientar construtoras e empresários. Entre os últimos, aliás, já começam a surgir boas idéias no sentido de atender a essa fatia do mercado. Há telefones com números em Braille e luzes que acendem para alertar aos deficientes auditivos, embalagens escritas em Braille e uma grande rede paulista promete, para breve, a inauguração de uma loja especialmente adaptada para deficientes visuais. No espaço público, porém, as lacunas são imensas. Há iniciativas como a da Prefeitura de Santos, que criou espaços acessíveis a cadeiras de rodas em toda a orla marítima e instalou pisos táteis para os deficientes visuais. Já a capital paulista ainda está longe de resolver o problema, mesmo porque não adiantam medidas isoladas. Numa cidade como São Paulo, ter uma guia rebaixada na esquina de casa, mas não dispor de transporte em quantidade adequada, é sinônimo de não chegar a lugar nenhum. Para se ter idéia do quanto falta, basta dizer que São Paulo precisaria de 50 mil guias rebaixadas – dispõe de apenas 9,3 mil e fez um convênio recente para instalar outras 5 mil rampas. Mas é no transporte que o estrangulamento se intensifica. Das 52 estações de metrô da cidade, 18 não contam com rampas nem elevadores especiais. No sistema ferroviário, somente 16 das 92 estações operadas pela CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) são totalmente acessíveis. Pior ainda em relação aos ônibus. Apenas 0,5dos cerca de 3 mil veículos circulantes na Grande São Paulo dispõem de adaptações e, na capital, o número limita-se a 2da frota. Equivale a 300 ônibus, concentrados em 228 linhas, das quase mil que circulam nas ruas paulistanas. Para compensar, as viações oferecem um serviço de veículos adaptados chamado Atende, cuja capacidade está sendo ampliada de 1,1 mil atendimentos para 2,2 mil – é pouco considerando que, apesar da baixa divulgação, o Atende registra uma média de 3,9 mil pedidos diários. Excluindo um portador de deficiência, estaremos desrespeitando a nós mesmos. Pois todos, algum dia, teremos uma deficiência ou limitação, seja na infância, meia idade ou velhice.